Pela Portaria GM/MS nº 12.082, de 6 de agosto de 2026, o Ministério da Saúde autorizou repasse de R$ 212,4 milhões para incremento temporário do custeio de serviços de Atenção Especializada em estados, municípios e no DF. Em paralelo, o Programa Agora Tem...
A Organização Nacional de Acreditação (ONA), com apoio do Ministério da Saúde, lançou o primeiro Manual de Acreditação de Saúde Digital voltado a Telemedicina e Telessaúde. Estabelece referência nacional para organizar, avaliar e qualificar serviços digitais, com foco...
As RDC nº 1.023/2026 e nº 1.011/2026 atualizam o Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344 (listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e sob controle especial) e passam a vigorar em 4 de agosto de 2026. Farmácia hospitalar, CAF e times de compliance...
A Portaria GM/MS nº 11.527, publicada em junho/2026, cria a PNQSP, consolidando em uma única política as diretrizes de cuidado seguro, equitativo e centrado na pessoa em todos os níveis do SUS. Amplia o protagonismo dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSPs) e...
O CFM publicou o primeiro marco regulatório sobre uso de IA na medicina em todo o território nacional. A norma classifica os sistemas por nível de risco — baixo, médio, alto ou inaceitável — e reforça a responsabilidade médica sobre decisões apoiadas por IA. Impacto...
