A Portaria GM/MS nº 11.527, publicada em junho/2026, cria a PNQSP, consolidando em uma única política as diretrizes de cuidado seguro, equitativo e centrado na pessoa em todos os níveis do SUS. Amplia o protagonismo dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSPs) e reforça o papel de dados e governança. Referência também para o setor privado na estruturação de indicadores e cultura de segurança.
Ministério da Saúde institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP)
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