(DOU de 30/09/2025 Seção I Pág. 02) Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prorrogar a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe;...
Caros doutores, O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, envia: NOTÍCIAS LEGISLATIVAS DA ÁREA MÉDICA E SAÚDE de hoje. Para acessar a matéria na íntegra, basta clicar sobre o assunto abaixo (que é um link), e o texto será aberto automaticamente....
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O NAP – Núcleo de Atuação Parlamentar da AMB, envia: NOTÍCIAS LEGISLATIVAS DA ÁREA MÉDICA E SAÚDE de hoje. · Em debate na Câmara, especialistas defendem uso seguro da IA na saúde; assista · Comissão aprova projeto que...
A Anvisa promove anualmente, em parceria com os Núcleos de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSP VISA dos estados/DF/municípios) e as Coordenações Estaduais/Distrital/municipais de controle das Infecções do país, a “Avaliação Nacional de Práticas de...
