A Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho de 2026, cria a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP), aplicável a serviços públicos e privados. Estabelece diretrizes para reduzir incidentes e eventos adversos evitáveis, com foco em dados, governança e indicadores nacionais — reforçando a agenda de segurança do paciente e acreditação nos hospitais privados.
Ministério da Saúde institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (Portaria GM/MS 11.527/2026)





